A ordem econômica e a liberdade contratual
L'ordre économique et la liberté contractuele
Palavras-chave:
direito contratual, Código Civil francês, ordem econômica, liberdade contratualResumo
Correspondendo ao Capítulo II do Título III (Le contrat) do livro Recueil d’etudes sur les sources du droit, en l’hounneur de François Gény: les sources générales des systèmes juridiques actuels (Coletânea de estudos sobre as fontes do Direito, em homenagem a François Gény: as fontes gerais dos sistemas jurídicos atuais), publicado em 1934, este artigo assinado por Georges Ripert (1880-1958) aparece aqui, pela primeira vez, em tradução para o português. Considerado um clássico na literatura jurídica, o artigo possui interesse histórico e, ao mesmo tempo, surpreende por sua atualidade. Pois se, por um lado, alguns instrumentos citados não estão mais em vigor no ordenamento de origem, a lógica das diversas relações contratuais fornece subsídio interessante para reflexão e comparação com a atualidade hodierna do Brasil.
Résumé
Étant le Chapitre II du Titre III (“Le contrat) du livre Recueil d’études sur les sources du droit, en l’honneur de François Gény : les sources générales des systèmes juridiques actuels, publié en 1934, cet article, signé par Georges Ripert (1880-1958),apparaître maintenant par la première fois en portugais brésilien. Réputé comme un classique de la littérature juridique, cet article possède de l’intérêt historique et, tout à la fois, est surprenant grâce à son actualité. Si, d’un côté, il remet à quelques instruments qui ne sont plus en vigueur chez l’ordonnément français, la logique des nombreuses relations contractuelles qu’il décrit fournit des bases pour refléter et comparer avec la réalité brésilienne d’aujourd’hui.
Mots-clés: droit des contrats; le code civil français; la liberté contractuelle économique
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